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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores.
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8 de abr. de 20203 min de leitura
Auxílio Emergencial Covid-19
Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o auxílio emergencial
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3 de abr. de 20201 min de leitura
CARTILHA: Orientações Jurídicas Diante Da Pandemia Do Covid-19
O Sindilojas Região Centro, criou uma cartilha de "Orientações Jurídicas diante da pandemia do Covid-19".
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3 de abr. de 20204 min de leitura
Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
Além de detalhar as novas regras, o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão.
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1 de abr. de 20202 min de leitura
Governo do RS decreta fechamento do comércio para todos os municípios até 15 de abril
Medida começa a valer nesta quarta-feira, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado
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30 de mar. de 20204 min de leitura
11 erros que excluirá sua empresa do Simples Nacional por três anos
Quais são as situações que excluem as empresas de ofício do Simples Nacional?
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24 de mar. de 20203 min de leitura
Novo decreto de Leite amplia serviços que podem funcionar durante pandemia do coronavírus
Governador Eduardo Leite esclareceu atividades que podem ser mantidas durante decreto de calamidade pública.
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24 de mar. de 20207 min de leitura
Coronavírus: veja o que muda na vida do empregado com a MP que altera regras trabalhistas
Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
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20 de mar. de 20201 min de leitura
Decreto Executivo Nº 55 fecha comércio em Santa Maria. Apenas serviços essenciais continuam ativos.
Para combater o coronavírus, novo decreto fecha o comércio da cidade. Serviços de saúde, mercados, restaurantes e postos de gasolina são...
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19 de mar. de 20201 min de leitura
Decreto municipal de Santa Maria estabelece medidas para combate ao corona vírus
No dia 18 de março, a prefeitura divulgou em decreto diretrizes e medidas para evitar a disseminação do COVID-19. Com base nas indicações...
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19 de mar. de 20201 min de leitura
Prazos estendidos para pagamento de tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
A medida faz parte das ações para minimizar os impactos negativos do corona vírus na economia. Em Resolução publicada no dia 18 de março...
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