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Alíquotas elevadas de ICMS são mantidas pelo governo gaúcho
Foi aprovada a Lei nº 15.576, de 29 de dezembro de 2020 que altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre...
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17 de jul. de 20201 min de leitura
Bandeira Vermelha para 90% do Estado do Rio Grande do Sul
90% do Estado do Rio Grande do Sul em bandeira vermelha
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16 de abr. de 20201 min de leitura
Reabertura controlada do comércio dependerá de cada município
Com exceção dos município das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, as prefeituras, poderão autorizar a abertura.
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9 de abr. de 20201 min de leitura
Prefeituras autorizadas para liberarem lojas de chocolate, lancherias, restaurantes e cabeleireiros
Governador flexibilizou restrições em novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira.
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3 de abr. de 20204 min de leitura
Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
Além de detalhar as novas regras, o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão.
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1 de abr. de 20202 min de leitura
Governo do RS decreta fechamento do comércio para todos os municípios até 15 de abril
Medida começa a valer nesta quarta-feira, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado
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