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Reabertura controlada do comércio dependerá de cada município
Com exceção dos município das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, as prefeituras, poderão autorizar a abertura.
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9 de abr. de 20201 min de leitura
Prefeitura de Santa Maria regulamenta o funcionamento das atividades do Decreto Estadual nº 55.177
Através do Decreto Executivo nº 70 de 09 de abril de 2020, a Prefeitura Municipal de Santa Maria regulamenta o funcionamento das atividades.
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9 de abr. de 20201 min de leitura
Prefeituras autorizadas para liberarem lojas de chocolate, lancherias, restaurantes e cabeleireiros
Governador flexibilizou restrições em novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira.
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8 de abr. de 20203 min de leitura
Auxílio Emergencial Covid-19
Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o auxílio emergencial
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3 de abr. de 20201 min de leitura
CARTILHA: Orientações Jurídicas Diante Da Pandemia Do Covid-19
O Sindilojas Região Centro, criou uma cartilha de "Orientações Jurídicas diante da pandemia do Covid-19".
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3 de abr. de 20204 min de leitura
Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
Além de detalhar as novas regras, o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão.
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1 de abr. de 20202 min de leitura
Governo do RS decreta fechamento do comércio para todos os municípios até 15 de abril
Medida começa a valer nesta quarta-feira, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado
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24 de mar. de 20203 min de leitura
Novo decreto de Leite amplia serviços que podem funcionar durante pandemia do coronavírus
Governador Eduardo Leite esclareceu atividades que podem ser mantidas durante decreto de calamidade pública.
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